A Revolução Francesa de 1789

- A queda do Antigo Regime –

VOLTAIRE SCHILLING

Considera-se a Revolução Francesa de 1789 o acontecimento político e social mais espetacular e significativo da história contemporânea. Foi o maior levante de massas até então conhecido que fez por encerrar a sociedade feudal, abrindo caminho para a modernidade.

O alvorecer de uma nova era

Assinala a Revolução de 1789 a inauguração de uma nova era, um período em que não se aceitaria mais a dominação da nobreza, nem um sistema de privilégios baseado nos critérios de casta, determinados pelo nascimento. Só se admite, desde então, um governo que, legitimado constitucionalmente, é submetido ao controle do povo por meio de eleições periódicas. O lema da revolução, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité) universalizou-se, tornando-se no transcorrer do século seguinte uma bandeira da humanidade inteira.

Influência do Iluminismo

Ela foi conseqüência direta das idéias das luzes, difundidas pelos intelectuais e pensadores dos séculos XVII e XVIII, tais como John Locke, Montesquieu, Voltaire, Diderot, D'Holbach, D'Alembert, J.J. Rousseau, Condorcet e o filósofo Emanuel Kant, que, em geral, asseguravam ser o homem vocacionado ao progresso e ao auto-aperfeiçoamento ético. Para eles a ordem social não é divina, e sim construída pelos próprios homens, portanto sujeita a modificações, e a alterações substanciais. Era possível, portanto, segundo a maioria dos iluministas, por meio de um conjunto de reformas sociopolíticas, melhorar a situação jurídica e material de todos. O poder político, além de emanar do povo e em seu nome exercido, deveria, seguindo-se a sugestão de Locke e reafirmada por Montesquieu, ser submetido

a uma divisão harmônica, para evitar a tentação do despotismo. Cada um desses poderes - o executivo, o legislativo e o judiciário - é autônomo e respeitador da independência dos demais. As prerrogativas individuais, em grande parte extraídas dos direitos naturais, não só devem ser respeitadas pelos governantes como garantidas por eles.

O programa da revolução

A Revolução de 1789 é o princípio da era moderna. Nela tudo teve seu início ou sua consagração: a separação do Estado da Igreja, a proclamação do Estado secular, a participação popular pelo voto, a instrução pública, estatal e gratuita, o serviço militar generalizado, os direitos da cidadania, o sistema de pesos e medidas decimal, a igualdade dos filhos perante a herança e

a igualdade de todos perante a lei, o divórcio, a abolição das torturas e dos castigos físicos, acompanhado do abrandamento das leis penais, os primórdios da emancipação feminina levada a diante por Théroigine de Méricourt, a extensão da cidadania aos judeus, a condenação da escravidão e a imorredoura idéia de que devemos viver em liberdade, igualdade e fraternidade.

A convocação dos Estados Gerais

Os reis da França não convocavam os Estados Gerais - organização integrada por representantes do clero, da nobreza e do povo - desde 1614. Centralizadores, convictos do absolutismo, os reis franceses desprezavam qualquer instituição que lhes criasse obstáculos ao uso irrestrito do poder. Naquele início de 1789, no entanto, Luís XVI resolveu chamar aquela antiga assembléia, cujas origens vinham dos tempos medievais, na tentativa de resolver a grave crise financeira que se alastrava pela França, ameaçando-a com o caos.

Em 24 de janeiro de 1789, o rei baixou um decreto instituindo as votações para a sua composição, tendo sua primeira reunião marcada para cinco de maio daquele ano, a ser realizada em Versalhes. O local não foi escolhido ao acaso: o Palácio de Versalhes, a morada do rei e sede do governo, era um templo de esplendor erguido por Luís XIV, o rei Sol, para celebrar a magnificência do absolutismo. Luís XVI pretendia de certa forma impressionar os deputados com a suntuosidade das instalações e também não interromper as suas caçadas pelos bosques vizinhos, enquanto os parlamentares tentariam tirar o reino do fundo do poço.